O PCMSO é obrigatório para todas as empresas que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Conforme a NR-07 a elaboração e implementação do PCMSO é obrigatória por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. O PCMSO tem o objetivo de promover e preservar a saúde dos seus trabalhadores.

Os profissionais devem passar por exames médicos admissionais para iniciarem seus trabalhos, assim toda e qualquer doença ocupacional já existente será detectada e monitorada desde o início, não dando oportunidade a passivos trabalhistas à empresa empregadora. Da mesma forma, se houver uma pré-tendência a adquiri-las, poderá ser detectada precocemente, impedindo a contratação de pessoas inaptas para a função.

Os exames periódicos serão executados anualmente para monitoramento e acompanhamento evolutivo dos controles sobre possíveis doenças ocupacionais existentes ou identificação de novas doenças nos profissionais.

O PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional desenvolvido pela L&J ENGENHARIA é feito em conjunto com o PPRA, destinado à prevenção da saúde ocupacional e acidentes do trabalho.

TIPOS DE EXAMES

EXAME MÉDICO ADMISSIONAL
Realizado antes que o trabalhador seja admitido. Os exames (clínicos e complementares) variam conforme a atividade executada pelo, conforme os riscos previamente identificados no PPRA.

EXAME DEMISSIONAL
Exame realizado na rescisão do contrato de trabalho, obrigatoriamente até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:
135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2;
90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4;
Em casos que a homologação é dispensada, o exame deverá ser realizado até a formalização da rescisão do contrato de trabalho.

EXAME MÉDICO PERIÓDICO
O objetivo dos exames periódicos é para o acompanhamento e controle da saúde do trabalhador. A periodicidade dos exames é realizada conforme atividade desempenhada e pode variar de 6 meses a 2 anos.

EXAME MÉDICO DE MUDANÇA DE FUNÇÃO

Deverá ser realizado somente quando ocorrer mudança dos agentes nocivos a que o trabalhador está exposto.
A L&J Engenharia trabalha em parceria com clinicas médicas credenciadas e aptas para dar auxilio na sua empresa na elaboração como também na gestão do PCMSO.